1.O Primeiro-Ministro da Índia, Sr. Atal Bihari Vajpayee, o Presidente do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente da África do Sul, Sr. Thabo Mbeki encontraram-se em 24 de setembro por ocasião da 58a Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas. O encontro foi precedido de reunião dos Ministros das Relações Exteriores da Índia, Yashwant Sinha, Brasil, Celso Amorim, e África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma, os quais intercambiaram impressões sobre temas da atualidade internacional.

2.Os Ministros sublinharam a necessidade de fortalecer o multilateralismo e, nesse sentido, acordaram cooperar entre si e com o Secretário-Geral para avançar a reforma das Nações Unidas.

3.Os Ministros também acordaram que seus países devem cooperar nos foros internacionais e nas discussões sobre temas multilaterais.

4.Ao reconhecer que o comércio constitui importante instrumento para o crescimento econômico e para a geração e a distribuição de riqueza, ressaltaram a importância de promover uma agenda de desenvolvimento na OMC. Renovaram seu compromisso de trabalhar em conjunto para promover a reforma do comércio agrícola internacional com vistas a eliminar todos os subsídios que distorcem o comércio e assegurar acesso aos mercados dos países desenvolvidos, reconhecendo, ao mesmo tempo, a necessidade de implementar tratamento especial e diferenciado em favor dos países em desenvolvimento. Trocaram impressões sobre as negociações relativas à rodada de Doha, em particular a recém-concluída reunião de Cancun, e assinalaram a importância de continuar o trabalho e a coordenação no âmbito do G-22.

5.Os Ministros reiteraram a determinação de seus governos de contribuir ativamente para a implementação das metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente nas principais conferências da ONU e na Cúpula do Milênio, em especial a relativa à redução à metade, até 2015, do número de pessoas em situação de pobreza e fome.

6.Acordaram que os esforços para erradicar a fome e a pobreza devem ser empreendidos no quadro mais amplo da promoção dos direitos humanos, particularmente os direitos econômicos, sociais e culturais e o direito ao desenvolvimento. O combate à fome transcende a distribuição de alimento e abarca medidas estruturais em diversas áreas, em especial nas de educação, saneamento, saúde, emprego, desenvolvimento rural e infra-estrutura.

7.Os Ministros notaram que, como demonstram estatísticas recentes, as Metas de Desenvolvimento do Milênio não serão alcançadas até 2015 sem esforços renovados e ambiciosos da comunidade internacional destinados a promover e financiar a implementação de estratégias para combater a pobreza e a fome.

8.Nesse contexto, sublinharam seu compromisso de cooperar no desenho e na implementação de projetos orientados para a redução da pobreza e o combate à fome, bem como para o acesso à educação, saúde e saneamento, passíveis de serem replicados e disseminados em escala ampliada. Estes devem incluir a identificação de projetos-piloto e boas práticas nas áreas acima mencionadas, com vistas a sua disseminação nos planos regional e internacional como exemplos concretos para avançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A preparação, aprovação e implementação desses projetos observariam os regulamentos e os procedimentos existentes no âmbito do PNUD e de outras agências das Nações Unidas. Os três países convidam outros países interessados a participar da iniciativa. Desejam igualmente assegurar o apoio do setor privado e a participação da sociedade civil. Para ressaltar seu compromisso, Índia, Brasil e África do Sul aportarão contribuições a essa iniciativa com vistas a facilitar a operacionalização dos projetos.

9.A iniciativa é complementar aos esforços existentes e em consideração pela comunidade internacional para combater a pobreza e a fome.

10.Os Ministros acordaram que o próximo encontro da Comissão Trilateral do IBAS se realizará na Índia, durante a segunda quinzena de março de 2004. Com vistas a implementar os objetivos da Declaração de Brasília e de contribuir para a próxima reunião da Comissão Trilateral, serão realizados encontros nas áreas de planejamento, ciência e tecnologia, defesa e agricultura, entre outras.

Fonte: MRE